De acordo com o RegimeJurídico dos Servidores Civis da União (Lei F...

Acerca do processo de consulta para escolha do cargo de Diretor-Geral de campus, identifique a alternativa CORRETA, nos termos da Lei nº 11.892/08:

Ainda sobre a Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME 15, de 16 de março de 2022, marque a alternativa correta:

No que se refere aos contratos administrativos e de acordo com a Lei nº 14.133/2021, julgue as sentenças a seguir como Verdadeiras (V) ou Falsas (F): ...

O ato administrativo é uma declaração jurídica que produz efeitos de direito, visando criar, modificar ou extinguir direito. É praticado pelo Estado o...

O servidor que entra no exercício de suas funções antes de satisfeitas as exigências legais ou continua a exercê-las, sem autorização, depois de saber...

Nos termos da Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas fede...