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De acordo com o RegimeJurídico dos Servidores Civis da União (Lei Federal nº 8.112/1990), estão compreendidos entre os benefícios do Plano de Seguridade Social aos dependentes dos servidores, EXCETO:
Acerca do processo de consulta para escolha do cargo de Diretor-Geral de campus, identifique a alternativa CORRETA, nos termos da Lei nº 11.892/08:
Ainda sobre a Instrução Normativa SGP/SEGGG/ME 15, de 16 de março de 2022, marque a alternativa correta:
A Lei nº 14.133/2021 dispõe sobre a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. De acordo com a referida lei, assinale a alternativa que compl...
No que se refere aos contratos administrativos e de acordo com a Lei nº 14.133/2021, julgue as sentenças a seguir como Verdadeiras (V) ou Falsas (F): ...
O ato administrativo é uma declaração jurídica que produz efeitos de direito, visando criar, modificar ou extinguir direito. É praticado pelo Estado o...
O servidor que entra no exercício de suas funções antes de satisfeitas as exigências legais ou continua a exercê-las, sem autorização, depois de saber...
Nos termos da Lei nº 8.112/90, identifique entre as alternativas abaixo qual NÃO constitui um requisito básico para investidura em cargo público:
Considerando a situação hipotética exposta, nos termos da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (com as atualizações da Lei nº 14.230, de 25 de outubro ...
Com base na Lei 8.112/1990, assinale a alternativa INCORRETA. Ao servidor será concedido licença por:
Nos termos da Lei nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas fede...