Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201859787Indique a conclusão CORRETA. O Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mo...1457941201859787Ano: 2018Banca: TRF - 3ª REGIÃOOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Operações Financeiras | Impostos FederaisIndique a conclusão CORRETA. O Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF):ASomente incide sobre operações desenvolvidas no âmbito do mercado financeiro, ou seja, quando há intervenção de instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil.BIncide sobre qualquer movimentação financeira de recursos. CPode ter sua alíquota alterada por meio de decreto do Poder Executivo e sem observância do princípio da anterioridade, desde que obedecidas as condições e os limites previstos em lei.DSerá seletivo em função da essencialidade da operação financeira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200177910Direito TributárioIndique a conclusão CORRETA. A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, exigida das pessoas jurídicas:Questão 457941200643170Direito TributárioIndique a conclusão CORRETA. A despesa operacional, para ser dedutível da base de cálculo do imposto sobre a renda da pessoa jurídica tributada pelo l...Questão 457941200735072Direito TributárioConsiderando que dentre as limitações constitucionais ao poder de tributar insere-se a vedação ao uso do tributo com efeito de confisco, indique qual ...Questão 457941201020382Direito TributárioSobre a relação entre tributação e defesa do meio ambiente, assinale a afirmativa CORRETA:Questão 457941201355512Direito TributárioSobre a expressão fato gerador, marque a única resposta incorreta:Questão 457941201391249Direito TributárioO lançamento tributário:Questão 457941201444078Direito TributárioO IOF (imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários):Questão 457941201760123Direito TributárioIndique a afirmação INCORRETA:Questão 457941201804578Direito TributárioAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941202053240Direito TributárioO § 4o do artigo 177 da Constituição Federal autorizou o Congresso Nacional a instituir contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às a...