///
O Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública em relação ao Município de Coronel Bicaco e à determinada empresa privada alegando a existência de dan...
No caso dos cônjuges manterem domicílio na mesma cidade em que conviviam maritalmente e não havendo filho incapaz, será competente para a ação de divó...
O Município de Londrina foi demandado na Justiça Estadual em ação de procedimento comum, na qual o autor busca ressarcimento frente a ocorrência de ev...
Considerando o tratamento normativo dispensado pelo Código de Processo Civil à suspensão do processo, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca das disposições do Código de Processo Civil que versam sobre a homologação de decisão estrangeira e concessão de exequatur, analise as assertiv...
De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
O Município de Vacaria é demandado em ação civil de procedimento comum. Na contestação, o réu alega fato modificativo da pretensão do autor. O juiz, e...
No que diz respeito à responsabilidade patrimonial prevista no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), assinale a alternativa correta.
No processo civil, a denunciação da lide terá cabimento quando o:
O Município de Cerro Grande foi demandado em ação popular em face do corte de árvores em um parque municipal. No curso do processo, o magistrado nomeo...