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Analise o texto abaixo conforme o disposto na Lei nº 1.219, de 1982, que regula o parcelamento da terra no Município de Mafra. As áreas destinadas ao ...
Nos termos da Lei Complementar nº 132, de 5 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a instituição da política municipal de administração e remuneração d...
Analise as afirmativas abaixo a respeito do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), de acordo com o Código Tributário do Muni...
De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Videira, é correto afirmar sobre a substituição:
O concurso tem por finalidade avaliar o grau de conhecimento e a qualificação profissional do candidato, com vistas ao desempenho das atribuições do c...
Analise as afirmativas abaixo a respeito do imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” (ITBI) disposto no Código Tributário do Município de Mafra (SC)....
Considerando as disposições do Código Tributário do Município de Mafra, será devida a contribuição de melhoria, no caso de valorização de imóveis de p...
De acordo com o Plano Diretor do Município de Caxambu do Sul, assinale a alternativa que indica corretamente o macrozoneamento que tem como um dos obj...
Analise o texto abaixo com base na Lei Complementar nº 130, de 5 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município...
Na Base Curricular da Rede Municipal de Ensino de Palhoça constam as dimensões do conhecimento artístico que devem orientar as ações pedagógicas, pois...