Com o propósito de garantir a segurança e a saúde dos
trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam
em instalações elétricas e serviços com eletricidade, a
regulamentação vigente estabelece medidas de controle, medidas de proteção coletiva e medidas de proteção
individual. A esse respeito, é correto afirmar que
A é vedado o uso de adornos pessoais condutores de
eletricidade nos trabalhos com instalações elétricas
ou em suas proximidades, devendo as vestimentas
de trabalho serem adequadas às atividades, devendo contar com tratamento superficial que contemple a condutibilidade, inflamabilidade e influências
eletromagnéticas.
B os estabelecimentos com carga instalada superior
a 75 kW devem constituir e manter o Prontuário
de Instalações Elétricas, contendo, além de outras
informações, o conjunto de procedimentos e instruções técnicas e administrativas de segurança e
saúde, implantadas e relacionadas à Norma Regulamentadora 10 e descrição das medidas de controle
existentes.
C as empresas estão obrigadas a manter esquemas
unifilares e respectivos blocos de potência atualizados das instalações elétricas dos seus estabelecimentos, com as especificações do sistema de
aterramento e demais equipamentos e dispositivos
de proteção.
D na impossibilidade de desenergizar ou implantar dispositivo de seccionamento automático, devem ser
utilizadas outras medidas de proteção coletiva, tais
como: isolação das partes vivas, obstáculos, barreiras, sinalização, bloqueio do religamento automático
e treinamento diário intensivo sobre os perigos elétricos no ambiente de trabalho.
E as empresas que operam em instalações ou equipamentos integrantes do sistema elétrico de potência
devem constituir prontuário de instalações elétricas
e acrescentar os documentos seguintes: a) descrição dos procedimentos de prevenção e combate a
incêndios e b) certificações dos equipamentos de
proteção coletiva e individual utilizados.