Início/Questões/Geral e Variados/Questão 457941201862992O rol de direitos sociais, previsto no art. 6º da Constituição Federal, sofreu algumas alterações, tendo sido adicionado...1457941201862992Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Câmara de Caldas Novas - GODisciplina: Geral e VariadosO rol de direitos sociais, previsto no art. 6º da Constituição Federal, sofreu algumas alterações, tendo sido adicionado(s), expressamente, o(s) seguinte(s) direito(s): Aa educação, a saúde e a segurança.Ba assistência aos desamparados.Ca moradia, a alimentação e o transporte. Do trabalho, a previdência social e o lazer.Ea proteção à maternidade e à infância.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200287461Geral e VariadosSão características do caráter educativo da avaliação, na perspectiva de uma educação emancipatóriaQuestão 457941200295971Geral e VariadosOs Princípios Orçamentários visam estabelecer diretrizes norteadoras básicas, a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência para os proc...Questão 457941200325024Geral e VariadosDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o servidor público estável só perderá o cargo na seguinte hipótese:Questão 457941200580391Geral e VariadosA execução da despesa orçamentária se dá em estágios, na forma prevista na Lei nº 4.320/1964. Qual estágio da execução da despesa orçamentária consist...Questão 457941200838035Geral e VariadosA proteção do meio ambiente e o combate à poluição, em qualquer de suas formas, compete à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, en...Questão 457941200840805Geral e VariadosO Princípio Orçamentário que delimita o exercício financeiro orçamentário como o período de tempo ao qual a previsão das receitas e a fixação das desp...Questão 457941201289955Geral e VariadosA Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, determina que a intimação do interessado para ci...Questão 457941201920727Geral e VariadosLogo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deveráQuestão 457941201944176Geral e VariadosDe acordo com a Lei nº 13.595/2018, quais são as principais atribuições e responsabilidades dos agentes de endemias no âmbito da atenção básica à saúd...Questão 457941202069586Geral e VariadosDe acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, um ativo não monetário, sem substância física, identificável, controla...