No que diz respeito à lei penal, julgue o item que se segue.Ao crime continuado e ao crime permanente é aplicada a lei p...

Acerca do concurso de crimes, do concurso de pessoas e das causas de exclusão da ilicitude, julgue o item que se segue.O agente policial, ao submeter ...

Julgue o item subsecutivo, referente ao crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.Não é necessária para a caracterização da lavagem a ...

A pessoa que, ao ser abordada pela polícia, ofender um policial terá praticado o crime de desacato.

Acerca dos crimes contra a administração pública e dos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.

Considere que um dos integrantes de determinada quadrilha especializada em desviar dinheiro público tenha contribuído para a prisão de seus comparsas ...

Julgue o item que se segue, relativo à imputabilidade penal.Pessoas doentes mentais, que tenham dezoito ou mais anos de idade, mesmo que sejam inteira...

João, valendo-se de uma faca do tipo peixeira, agrediu fisicamente Carlos, que reagiu imediatamente e acabou matando João. O Ministério Público oferec...

Em relação a conceitos e previsões presentes na Parte Geral do Código Penal, assinale a opção correta.

Julgue o item seguinte, acerca do tratamento do sigilo e do segredo no direito penal no âmbito dos crimes contra a administração pública. O empréstimo...

Julgue o item seguinte, a respeito dos crimes contra a paz pública.Os tipos penais definidos como incitação ao crime e apologia de crime são espécies ...