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Segundo Pochmann, as relações de trabalho sofrem alterações no começo do século XX sustentadas em:
A crise global do sistema capitalista que afeta a esfera do trabalho em larga escala, é marcada, segundo Antunes (2010), por um processo de
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A adoção internacional está prevista legalmente no Brasil. Esta acontece quando é realizada por pretendente(s) residente(s) em país diferente do país ...
Segundo Evaldo Vieira (2004), a política social expressa e carrega encargos do Estado materializados em serviços e atividades de natureza pública e ge...
No Brasil, o adolescente que comete ato infracional deve ser responsabilizado mediante a aplicação de medida socioeducativa proporcional à gravidade d...
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No Brasil, nos anos noventa, como parte da estratégia do Estado para a implementação do ajuste neoliberal, há a convergência de um projeto de
O documento que normatiza e padroniza os serviços socioassistenciais em todo território nacional é denominado