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Schoueri, em seu livro Direito Tributário (2016), desenvolveu capítulos atinentes aos princípios e limitações ao poder de tributar. Segundo esse autor...
Em relação às obrigações tributárias, assinale a alternativa correta.
Com relação aos princípios que servem de vetores para o conhecimento do Direito Tributário, assinale a alternativa incorreta.
Analise o caso a seguir. Ao sofrer autuação fiscal pela Fazenda Estadual em decorrência de não recolhimento do ICMS, determinado contribuinte decidiu ...
Considerando as limitações constitucionais do poder de tributar e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale com V as afirmativas verdadeira...
No que diz respeito às regras constitucionais previstas para os impostos municipais, assinale a alternativa incorreta.
Analise as afirmativas a seguir sobre tributos e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. ( ) O imposto sobre a transmissão intervivos por ato...
Sobre o IPTU, assinale a alternativa INCORRETA.
De acordo com a teoria pentapartidada adotada pelo Supremo Tribunal Federal, que assinala a presença de cinco espécies tributárias no ordenamento jurí...
Nos termos da Constituição vigente, cabe à lei complementar em matéria tributária: