Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201865543Segundo consta na Lei Orgânica de Anchieta/SC, a aposentadoria por invalidez permanente em casos de acidente em serviço,...1457941201865543Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Anchieta - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Anchieta | Legislação Municipal de AnchietaSegundo consta na Lei Orgânica de Anchieta/SC, a aposentadoria por invalidez permanente em casos de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, especificada em Lei, terá: AProventos proporcionais ao tempo de serviço. BProventos proporcionais à gravidade de cada caso. CProventos regulados de acordo com cada tipo de problema. DProventos integrais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124078Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base no Plano Municipal de Educação do Município de Descanso/SC, instituído pela Lei Municipal nº 1.441/2015, que define metas para o período de 2...Questão 457941200178314Legislação Municipal (Santa Catarina)A Lei Orgânica de Anchieta/SC determina que é vedado aos Servidores Municipais, praticarem atividades político-partidárias. Em quais condições vigora ...Questão 457941200515345Legislação Municipal (Santa Catarina)Entre os direitos dos servidores públicos sujeitos ao regime jurídico único, além de outros estabelecidos em Lei, podemos citar o direito a:Questão 457941200587577Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que está em consonância com a lei complementar nº 77 de 5 de dezembro de 2018 que consolida normas que fixam regras para a apro...Questão 457941200651497Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica Municipal de Belmonte/SC e suas atualizações, as entidades dotadas de personalidade jurídica própria que compõem a administraçã...Questão 457941200919432Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de São José do Cedro – SC, compete privativamente ao Município no exercício de sua autonomia: I. Arrecadar e aplicar as rendas ...Questão 457941201586692Legislação Municipal (Santa Catarina)Com base no código de obras do município de Tunápolis, as edificações não residenciais, destinadas ao uso industrial, obedecerão às normas previstas e...Questão 457941201742570Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Itapiranga/SC, a outorga de isenções e anistias fiscais, ou permissão de perdão de dívidas sem interesse público justificado...Questão 457941201895186Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica de Tunápolis/SC, qual das alternativas abaixo NÃO pode ser considerada uma das competências do município?Questão 457941201941784Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o § 2º do Art. 15 da Lei Orgânica do Município de Guarujá do Sul-SC o número de vereadores será: