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O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
O procurador que foi Uber por 4 meses: 'Não tive sensação de ser meu próprio chefe'.
O procurador do Ministério Público do Trabalho Ilan
Fonseca tirou uma licença de quatro meses para ser
motorista de Uber nas ruas de Salvador
Fonseca diz que a Uber tem um "contrato em pedaços"
com os motoristas: além dos documentos iniciais, há
também mensagens por e-mail ou pelo aplicativo
enviados frequentemente aos motoristas, relata o
procurador.
"Esse 'contrato em pedaços' contempla normas
obrigatórias que surgem aos poucos para os motoristas",
diz.
Fonseca fala em "doses homeopáticas" de informações
relacionadas ao contrato e diz que isso "fragiliza, ainda
mais, o conhecimento dos empregados sobre as
informações necessárias acerca de suas condições de
trabalho".
Ele dá como exemplo as mensagens com atualizações
de condutas proibidas.
Depois da experiência, a conclusão do pesquisador é de
que existe uma subordinação do motorista em relação à
plataforma e que ela é "muito mais intensa do que a
gente imagina".
"Além de todas as obrigações que um motorista de
aplicativo deve seguir, os deveres dos trabalhadores da
plataforma vêm também expressos em mensagens
individualizadas diárias enviadas através do aplicativo,
explicitando-se que o descumprimento dessas regras
implica desativação e desligamento, diz.
Ele aponta, por exemplo, que os motoristas seguem
regras indicadas pela Uber inclusive sobre conversar ou
não com o passageiro (na categoria Comfort, o
passageiro pode escolher a opção "prefiro viajar em
silêncio").
O pesquisador diz que a possibilidade de aplicação de
punições pela plataforma evidencia a ausência de
autonomia dos motoristas, já que esse poder, segundo
ele, não seria esperado em um suposto cenário de
trabalho autônomo.
Nesse contexto, o procurador defende que a relação
entre plataforma e motorista deveria ser enquadrada nas
leis trabalhistas já existentes no Brasil.
https://www.bbc.com/portuguese/articles/cxwz24r3
p8yo.adaptado.