Frederico está sendo executado numa execução fisca...

Q: Frederico está sendo executado numa execução fiscal proposta pelo Estado Alfa, em decorrência de débitos referentes ao não pagamento de imposto sobre a transmissão causa mortis e doações (ITCD). Não o

A) título de crédito que tenha cotação em bolsa, imóveis e veículos. | B) dinheiro, veículos e imóveis; | C) dinheiro, imóveis, e pedras e metais preciosos; | D) título da dívida pública, direitos e ações, e imóveis; | E) dinheiro, navios e aeronaves, e pedras e metais preciosos;

457941201866978

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito TributárioTemas: Cobrança Judicial de Tributos | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Frederico está sendo executado numa execução fiscal proposta pelo Estado Alfa, em decorrência de débitos referentes ao não pagamento de imposto sobre a transmissão causa mortis e doações (ITCD). Não ofereceu garantia da execução ou fez o pagamento do débito, tendo o Estado Alfa requerido a penhora de bens.

Quanto a essa penhora, a ordem a ser seguida em relação aos bens do executado é:

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