“Um estudo inédito produzido pelo IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) alerta
para um potencial de destruição futura da vegetação nativa na Amazônia Legal, abrangendo também parte
do Cerrado e Pantanal, caso sejam aprovados o Projeto de Lei 490/2007 na Câmara dos Deputados,
encaminhado como 2903/2023 no Senado Federal, que restringe a demarcação de terras indígenas e a
fixação do marco temporal pelo Supremo Tribunal Federal”
(IPAM. Combinação nefasta: PL 490 e Marco Temporal ameaçam direitos indígenas. 2023).
Disponível em:
https://ipam.org.br/bibliotecas/uma-combinacao-nefasta-pl-490-e-marco-temporal-ameacam-os-direitos-t
erritoriais-indigenas-e-colocam-em-risco-a-seguranca-climatica-da-amazonia-e-do-pais/
Sobre o Marco temporal, responda a alternativa incorreta: