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A respeito do inquérito policial, assinale a alternativa INCORRETA.
Tendo em vista as disposições do Código de Processo Penal e o entendimento dos Tribunais Superiores acerca da prisão em flagrante, analise as assertiv...
Sobre os procedimentos sumário e sumaríssimo, assinale a alternativa INCORRETA.
Dois clubes de futebol (A e B) disputavam uma partida com forte rivalidade nas arquibancadas do estádio. Após o término do jogo, vários torcedores do ...
Quanto à titularidade da ação penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Conforme o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Sobre o direito processual penal, julgue o item a seguir. Prometeu, domiciliado em Curitiba, durante uma viagem a passeio para Londrina, efetuou a com...
Sobre as medidas cautelares diversas da prisão, assinale a alternativa INCORRETA.
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos casos em que servidores vinculados às instituições de segurança pública dispostas na Constitui...
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. _____________________ é todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhi...