João atuara como ordenador de despesas no Município Alfa e, em razão da ausência de prestação de contas, passou a respon...

Antônio e José travaram intenso debate a respeito da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Antônio sustentava qu...

Determinada Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Goiás aplicou sanções a João, ordenador de despesas no âmbito da Administração Pública indireta ...

Foram admitidos, no âmbito do Poder Executivo do Município Delta, agentes: I. nomeados para o cargo de professor, após regular aprovação em concurso p...

O Departamento de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará está preparando o seu plano anual de fiscalização, a ser apresentado ao Tri...

Compete ao Ministério Público junto ao Tribunal de contas do Estado do Amazonas, consoante dispõe o Regimento interno da corte (Resolução n° 04/2002):

Sobre o tema “Tomada e Prestação de Contas” regulado no Regimento do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, é correto afirmar que:

Três dos sete Conselheiros do TCE-RJ são escolhidos pelo Governador do Estado, sendo, desde que preenchidos os demais requisitos constitucionais:

Ana, servidora do Tribunal de Contas do Estado do Pará, foi incumbida por seu superior hierárquico de encaminhar determinado expediente ao órgão ou ag...

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, ao julgar as contas de determinado ordenador de despesas, concluiu que caso fortuito, comprovadamente alh...

A respeito do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, órgão autônomo e independente, incumbido de auxiliar o controle externo a cargo da Assembleia Leg...