João atuara como ordenador de despesas no Municípi...

Q: João atuara como ordenador de despesas no Município Alfa e, em razão da ausência de prestação de contas, passou a responder a processo administrativo no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazo

A) João sempre será notificado por edital. | B) o processo e o fluxo do prazo prescricional devem ser suspensos até que João seja encontrado; | C) João deve ser notificado por correspondência, com aviso de recebimento; | D) João sempre será notificado na pessoa do seu advogado; | E) João será notificado por edital apenas para a prática de atos personalíssimos;

457941201867488

Ano: 2021Banca: FGVOrganização: TCE-AMDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Regimento Interno TCE Ceará | TCE Ceará

João atuara como ordenador de despesas no Município Alfa e, em razão da ausência de prestação de contas, passou a responder a processo administrativo no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. Após apresentar sua manifestação inaugural nos autos, constituindo, inclusive, advogado, não foi mais encontrado, sendo certificado nos autos que se encontrava em lugar incerto e não sabido.

Na situação descrita na narrativa:

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