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No Brasil, o petróleo pertence à União, embora a Lei n.º 9.478/1997...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 INPI📚 Conhecimentos Atuais
#Eventos Contemporâneos (1994-2013)#Economia Contemporânea#Economia Nacional Contemporânea

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para INPI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Conhecimentos Atuais, especificamente sobre Eventos Contemporâneos (1994-2013), Economia Contemporânea, Economia Nacional Contemporânea.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201867878
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INPIDisciplina: Conhecimentos AtuaisTemas: Eventos Contemporâneos (1994-2013) | Economia Contemporânea | Economia Nacional Contemporânea
No Brasil, o petróleo pertence à União, embora a Lei n.º 9.478/1997 garanta que, após extraído, a posse do petróleo passa a ser da empresa que realiza a extração desse recurso natural, mediante o pagamento dos royalties ao governo. Nesse caso, a União divide esses royalties entre o governo federal e os estados e municípios onde ocorre a extração de petróleo.

Internet: < http://pt.wikipedia.org >.

No que se refere à pesquisa e à exploração de petróleo e seus derivados, julgue os itens consecutivos.

Pesquisas relativas a petróleo e a gás natural, por tratarem de recursos da natureza de propriedade da União, não podem ser patenteadas.
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