No Brasil, o petróleo pertence à União, embora a Lei n.º 9.478/1997 garanta que, após extraído, a posse do petróleo passa a ser da empresa que realiza a extração desse recurso natural, mediante o pagamento dos royalties ao governo. Nesse caso, a União divide esses royalties entre o governo federal e os estados e municípios onde ocorre a extração de petróleo.
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No que se refere à pesquisa e à exploração de petróleo e seus derivados, julgue os itens consecutivos.
Pesquisas relativas a petróleo e a gás natural, por tratarem de recursos da natureza de propriedade da União, não podem ser patenteadas.