Apesar de algumas mudanças estruturais relativas à...

Q: Apesar de algumas mudanças estruturais relativas à prestação dos serviços públicos implementadas atualmente pela União, pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal, tais serviços continuam

A) podem, a partir de autorização legislativa, ter a respectiva titularidade transferida a particular, mediante concessão ou permissão. | B) constituem obrigação do poder público, que não pode prestá-los indiretamente. | C) podem ser explorados por particulares apenas quando classificados como impróprios. | D) podem ser prestados por entidades públicas ou privadas com ou sem fins lucrativos. | E) devem ser prestados apenas por instituições do terceiro setor.

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Ano: 2018Banca: IADESOrganização: CFMDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Gestão de Serviços Públicos

Apesar de algumas mudanças estruturais relativas à prestação dos serviços públicos implementadas atualmente pela União, pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal, tais serviços continuam sendo essenciais aos cidadãos.

Levando-se em conta o exposto, é correto afirmar que os serviços públicos

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