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A respeito da propaganda partidária, assinale a alternativa correta.
Ao tratar dos Direitos Políticos, o texto constitucional alude acerca do plebiscito e referendo, sendo correto afirmar que
Entre as várias condições de elegibilidade previstas pela Constituição Federal, consta
Assinale a alternativa correta no que se refere aos direitos políticos.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta no tocante aos Partidos Políticos.
Com relação ao tema “Partidos Políticos”, assinale a alternativa correta.
José da Silva, cidadão brasileiro, regular e corretamente inscrito em partido político, mas não obtendo a indicação de sua candidatura ao pleito major...
No que se refere à propaganda partidária ou eleitoral, no período eleitoral, é correto afirmar que
Nos termos do direito brasileiro, são impedidos de votar os