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No que concerne à violência doméstica e familiar contra a mulher, a...

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PC-AL📚 Estatuto da Pessoa Idosa
#Direito Penal

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PC-AL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Pessoa Idosa, especificamente sobre Direito Penal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201869958
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direito Penal
No que concerne à violência doméstica e familiar contra a mulher, aos crimes contra a pessoa com deficiência e contra a pessoa idosa e à proteção intelectual ao programa de computação, julgue o item a seguir, com base na legislação específica e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.


Aquele que discriminar pessoa idosa por qualquer motivo, comete crime, e estará sujeito à penalidade da reclusão.
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