No que concerne à violência doméstica e familiar contra a mulher, aos crimes contra a pessoa com deficiência e contra a ...

A respeito dos direitos sociais de populações vulneráveis, como idosos, crianças e adolescentes, e da atuação do(a) assistente social no atendimento a...

Se uma das vítimas for idosa, as condutas praticadas por Paulo e João deverão ser enquadradas em tipo penal específico previsto no Estatuto do Idoso, ...

Considerando o disposto no Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso, assinale a opção correta.

Caberá ao poder público, no âmbito da assistência social, prover o sustento da pessoa idosa, caso esta ou os seus familiares não tenham condições de f...

O envelhecimento constitui direito personalíssimo, e a sua proteção, direito social, nos termos da legislação vigente.

Com base nas Leis n.º 9.099/1995, n.º 13.869/2019, n.º 7.716/1989 e n.º 10.741/2003, julgue o item a seguir, relativos a crimes resultantes de raça ou...

Com base no que dispõem o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso, julgue o item. De acordo com o Estatuto do Idoso, compete ao poder público...

A respeito dos direitos sociais de populações vulneráveis, como idosos, crianças e adolescentes, e da atuação do(a) assistente social no atendimento a...

Considere a seguinte situação hipotética.João e Maria, maiores de setenta anos de idade, carentes, moram juntos e não possuem meios para prover sua su...

De acordo com o Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção da saúde da população idosa serão efetivadas, entre outras ações, por meio de