Sobre a sucessão testamentária, é correto afirmar:

A frase Nada do que tiver contemplado será suficientemente inédito conservará uma correta articulação entre os tempos verbais caso se substituam as fo...

Um refletor a LED do tipo RGBW, com 54 LEDs e controle remoto, tem como uma de suas características

Sobre o livramento condicional, é correto afirmar:

A frase ''As elites e as classes privilegiadas não precisam levar a revolução social à esfera das relações raciais, na qual a democracia germinaria es...

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o recurso de embargos para a Seção de Dissídios Individuais do TST é cabível das decisões das...

Considerando o entendimento sobre a ação rescisória consolidado pelo TST através de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais, considere as seguintes ass...

Trezentas e cinquenta pessoas participam de um teste para cantar em um coral. A razão entre o número de pessoas que passaram no teste e o número de pe...

Considere: I. Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países, sendo que esse direito pode ser inv...

Os embargos de declaração visam a reparar equívocos no julgado. De acordo com as previsões legais e o entendimento sumulado do TST sobre o tema,

Sobre questões e processos incidentes, considere as assertivas abaixo.I. Se a decisão sobre a existência da infração depender da solução de outro proc...