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O estabelecimento de procedimentos para licenciamento ambiental, a definição dos estudos ambientais, considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade ou empreendimento, e a aprovação da listagem das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental no Estado de Santa Catarina estão definidos em resolução específica. Segundo a Resolução Consema n.º 98, de 2017, os estudos ambientais a serem exigidos pelo órgão ambiental licenciador são os apresentados abaixo, EXCETO:
Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca ACAFE no concurso para CELESC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Engenharia Ambiental e Sanitária, especificamente sobre Gestão Ambiental em Engenharia Sanitária, Licenciamento Ambiental.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.