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Em relação à classificação dos serviços públicos, julgue o item.
O serviço de abastecimento de água é um serviço
público classificado como coletivo.
Com base no Decreto nº 10.024/2019, julgue o item seguinte, no que concerne às licitações na modalidade pregão, na forma eletrônica.As normas discipli...
De acordo com a Lei n.º 9.784/1999 e com as alterações nela introduzidas pela Lei n.º 14.210/2021, julgue o item.As decisões coordenadas possuem natur...
De acordo com a Lei n.º 9.784/1999 e com as alterações nela introduzidas pela Lei n.º 14.210/2021, julgue o item.A decisão coordenada é cabível em lic...
A respeito da Lei nº 14.133/2021, julgue o item. Os contratos que tenham por objeto a operação de crédito interno subordinam‑se à Lei de Licitações e ...
Com base no disposto na Lei n.º 14.133/2021, julgue o item.A licitação para aquisição de bens e serviços comuns deverá ser realizada por meio de pregã...
Com base na Lei n.° 14.133/2021, julgue o item.Para os fins da Lei n.° 14.133/2021, considera-se como licitante a pessoa, física ou jurídica, ou o con...
Considerando o texto acima como referência inicial, julgue o item seguinte de acordo com a Lei n.° 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis ...
A respeito da legislação de improbidade administrativa, julgue o item a seguir.O mero exercício da função ou do desempenho de competências públicas, s...
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, que estabelece as regras para a realização de licitações e contratos administrativos, julgue o item a seguir.Os co...
No que diz respeito ao poder de polícia, julgue o item.É possível conceituar o poder de polícia como a prerrogativa de direito público que, calcada na...