Diante do avanço do ideário neoliberal e da retraç...

Q: Diante do avanço do ideário neoliberal e da retração do Estado na oferta das políticas sociais, faz‐se necessária a defesa intransigente dos direitos sociais previstos na lei. Para isso, é importante

A) As ações ofertadas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) têm por objetivo a proteção à família, à pessoa com deficiência e às pessoas em situação de vulnerabilidade social e, como base de organização, a matricialidade familiar. | B) A aprovação da Política Nacional de Assistência Social é de competência da Administração Pública, em suas diferentes esferas de poder: municipal; estadual; distrital; e nacional. | C) A pessoa com deficiência e o idoso com 65 anos ou mais de idade que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê‐la provida por sua família possuem o direito de receber o benefício de prestação continuada, desde que a renda mensal per capita seja inferior a 1/3 do salário‐mínimo. | D) A assistência social organiza‐se por meio da proteção social básica, da proteção social especial, da proteção social de elevada complexidade e da proteção social excepcional. | E) Os benefícios eventuais são prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública.

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Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: Prefeitura de Cristalina - GODisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Proteção Social Especial | Política Nacional de Assistência Social (PNAS) | Assistência Social | Proteção Social Básica | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada | Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

Diante do avanço do ideário neoliberal e da retração do Estado na oferta das políticas sociais, faz‐se necessária a defesa intransigente dos direitos sociais previstos na lei. Para isso, é importante conhecer, com profundidade, as diretrizes que orientam as políticas sociais. De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), assinale a alternativa correta.

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