Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201876131Assinale a alternativa que indica a lei que Dispõe Sobre O Regime Jurídico Dos Servidores públicos Do Município De Luís ...1457941201876131Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Luiz Alves - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Luiz AlvesAssinale a alternativa que indica a lei que Dispõe Sobre O Regime Jurídico Dos Servidores públicos Do Município De Luís Alves e dá outras providências:ALEI Nº 1052, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2002.BLEI Nº 1072, DE 26 DE JANEIRO DE 2002.CLEI Nº 1082, DE 26 DE AGOSTO DE 2002.DLEI Nº 1042, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002.ELEI Nº 1062, DE 26 DE OUTUBRO DE 2002.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200268670Legislação Municipal (Santa Catarina)Na da Lei Orgânica do Município de Luiz Alves, de acordo com a SUBCEÇÃO I – Da Educação, artº 84, § 1º Os recursos para a manutenção e desenvolvimento...Questão 457941200709869Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme a Lei Ordinária 228/2001 o provimento dos cargos públicos far-se-á por ato do Prefeito Municipal ou por preposto investido de tais prerrogati...Questão 457941201303088Legislação Municipal (Santa Catarina)Ainda sobre a Lei Orgânica do Município de Luiz Alves, na Seção III - Dos Deficientes, da Criança e do Idoso. A gratuidade do transporte coletivo urba...Questão 457941201386707Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre o Art.º 4 da Lei Orgânica do Município de Luis Alves, assinale a alternativa correta:Questão 457941201612339Legislação Municipal (Santa Catarina)Sobre o Código de Posturas do Município de Luiz Alves, a Subseção II Das Bancas de Jornais e Revistas, em seu Art. 29- As bancas para venda de jornais...