O Serviço Especializado em Abordagem Social é ofertado de forma con...

Na Lei Orgânica da Assistência Social, o respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem c...

A Estrutura do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, conta com as seguintes seções:

O acesso às ações e aos serviços de saúde deve ser universal, igualitário e ordenado e para assegurá-lo caberão as seguintes atribuições aos Entes fed...

. As ações ofertadas no âmbito do Sistema Único da Assistência Social têm por objetivo a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência...

É direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjun...

O serviço social contribui para a formação de subjetividades e padrões de conduta, individuais e/ou coletivos, tendo como efeitos da ação profissional...