O Projeto Ético-Político Profissional (PEPP) é explicitado no Código de Ética Profissional de 1993, na Lei de Regulament...

Considerando o Decreto nº 20.786/2016, que institui o Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Rondônia e do Decreto nº 26.429...

O surgimento do Serviço Social no Brasil remonta aos primeiros anos da década de 1930, como fruto da iniciativa particular de vários setores da burgue...

Conforme a Política Nacional de Assistência Social, o Art. 1º da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), apresenta a assistência social como direit...

“A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é política de seguridade social não contributiva, que provê os mínimos sociais. A assistê...

A universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas está prevista n...

Leia os seguintes trechos extraídos do Código de Ética do Assistente Social de 1993: “a) defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítri...

Muitos estudiosos do Serviço Social, dentre eles a professora Dra. Yolanda Guerra, tem como área de interesse a instrumentalidade e os instrumentos da...

Uma trabalhadora rural de 62 anos, que contribuiu para a Previdência Social de forma intermitente ao longo de sua vida, solicita sua aposentadoria por...

A Constituição Federal de 1988 respondeu aos anseios populares por meio da redemocratização, inserindo dispositivos e mecanismos para a efetivação dos...

Considerando o contexto do capitalismo mundializado, as contradições ampliadas revelam-se na reestruturação produtiva, que se insere na reestruturação...