Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941201877201A progressão horizontal, conforme definição trazida pela Lei nº 4.077/2014, no capítulo da estrutura do plano de cargos,...1457941201877201Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Lei n° 4.077/2014 - Plano de Cargos e Carreiras | Defensoria Pública do AmazonasA progressão horizontal, conforme definição trazida pela Lei nº 4.077/2014, no capítulo da estrutura do plano de cargos, carreiras e remunerações dos servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, diz respeito Aao trânsito do servidor pelas diversas funções relacionadas ao mesmo cargo, respeitada sua formação escolar, a legislação profissional e os regulamentos do serviço. Bà promoção do servidor para a classe subsequente, mediante adequada titulação e classificação no processo de Avaliação Periódica de Desempenho. Cao acúmulo progressivo de funções e responsabilidades do servidor ao longo do tempo de serviço que resulta, por critérios de antiguidade, em salto na escala de vencimentos. Dà evolução do servidor para o Padrão seguinte mantida a classe, mediante classificação no processo de Avaliação Periódica de Desempenho ou por aprovação em estágio probatório. Eao desempenho transitório, pelo servidor, de função gratificada com remuneração de função de confiança, sem alteração de classe ou padrão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200209354Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Complementar nº 26/06 do Estado da Bahia, sobre a Lei Orgânica e o Estatuto da Defensoria Pública do Estado, dispõe que são Órgãos de Execução d...Questão 457941200376882Legislação da Defensoria PúblicaEntre as inovações advindas da reforma da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública, promovida pela Lei Complementar Federal nº 132, de 07 de outubr...Questão 457941200874398Legislação da Defensoria PúblicaOs honorários advocatícios fixados nas ações em que houver atuado a Defensoria Pública são consideradosQuestão 457941200915947Legislação da Defensoria PúblicaConstituem instrumentos e mecanismos de participação popular na gestão e controle da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, previstos na Lei Compl...Questão 457941201197991Legislação da Defensoria PúblicaConsidere as seguintes assertivas a respeito do Uso da Rede Interna no tocante à Tecnologia da Informação e Comunica-ção - TIC da Defensoria Pública d...Questão 457941201264333Legislação da Defensoria PúblicaCompete aos Centros de Atendimento Multidisciplinar − CAM assessorar os Defensores Públicos nas áreas relacionadas às suas atribuições. Os Centros de ...Questão 457941201331628Legislação da Defensoria PúblicaQuanto aos sistemas de assistência judiciária e jurídica gratuita, é correto afirmar queQuestão 457941201688694Legislação da Defensoria PúblicaOs assistidos da Defensoria Pública do Estado do Paraná têm direitoQuestão 457941201787891Legislação da Defensoria PúblicaA Lei Complementar nº 26/06 do Estado da Bahia, que dispõe sobre a Lei Orgânica e o Estatuto da Defensoria Pública do Estado, afirma que a Ouvidoria d...Questão 457941201908511Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Estadual n° 13.536/2010, à Ouvidoria-Geral compete