O empregado poderá considerar rescindido o contrato na hipótese de:

Sobre as garantias provisórias de emprego, no âmbito do Direito do Trabalho, é CORRETO afirmar:

De acordo com a legislação trabalhista, é INCORRETO afirmar:

Referente à rescisão contratual, analise as seguintes proposições e assinale a alternativa CORRETA. I. O factum principis dá-se sempre que houver para...

Em relação aos contratos de trabalho celebrados com a Administração Pública sem concurso público após a Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirma...

Sobre o direito à estabilidade provisória no emprego, considerando a previsão constitucional e legal sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre as determinações constantes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei n. 5.452/1943) quanto aos contratos individuais do trabalho, ...