O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Controle da Tuberculose,
da Secretaria de Vigilância em Saúde, publica o protocolo para vigilância do óbito que tem a tuberculose
mencionada como causa de morte. Em 2015, no mundo, ocorreram 10,4 milhões de casos novos e 1,4 milhão de óbitos; e, no Brasil, cerca de 69 mil casos novos e 4.500 mortes. Nesse cenário, um dos
objetivos principais da vigilância dos óbitos com menção de tuberculose é identificar os pontos críticos
dos programas de controle de tuberculose no país, por meio do conhecimento das circunstâncias
determinantes do evento do óbito.
Os principais objetivos da vigilância do óbito que tem a tuberculose mencionada como causa de morte,
são:
I- identificar as condições individuais e de acesso aos serviços de saúde dos pacientes com tuberculose
que evoluíram para o óbito;
II- identificar e examinar os contatos de casos de tuberculose que evoluíram para o óbito e não foram
avaliados pelos serviços de saúde;
III- analisar e corrigir (quanti-qualitativa-mente) as informações do Sistema de Informação de Agravos de
Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Tratamentos Especiais da Tuberculose (SITETB) e do
Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM);
IV- propor medidas que possam reduzir o número de mortes por tuberculose;
V- a vigilância deve fazer menção de óbito por tuberculose em todas as unidades federadas do Brasil, por
meio dos programas estaduais e municipais de controle da tuberculose.