Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V )
e as falsas ( F ).
( ) No Brasil, as leis voltadas para a conservação
ambiental começaram a partir de 1981, com
a Lei que criou a Política Nacional do Meio
Ambiente. Posteriormente, novas leis foram
promulgadas, vindo a formar um sistema bastante completo de proteção ambiental.
( ) A Lei 9.605/98, chamada Lei de Crimes
Ambientais, define, em seu artigo 60, como
crime ambiental passível de detenção, multa
ou ambos, cumulativamente, a prática de
atividades potencialmente poluidoras sem o
devido licenciamento ambiental.
( ) Com a Lei dos Direitos Difusos (Lei 7.347/1985)
foi criado o Sistema Nacional do Meio Ambiente
(SISNAMA). Esse sistema estabeleceu os princípios, as diretrizes e as atribuições para os diversos entes da Federação que atuam na Política
Ambiental Nacional.
( ) A obrigatoriedade do processo de avaliação
de impacto ambiental (AIA) foi instituída pela
Resolução Conama N° 001/86. Esta Resolução estabelece as diretrizes gerais para uso e
implementação da AIA.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta,
de cima para baixo.