A respeito do processo de Reforma
Psiquiátrica no Brasil, analise as afirmativas
abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O ano de 1978 é identificado como marco da
Reforma Psiquiátrica no Brasil, dado pelo Movimento
Social dos Pacientes Psiquiátricos (MSPP) do país,
protagonizado por pacientes egressos de longos
períodos de internação psiquiátrica, que passaram a
denunciar as violências vivenciadas nos hospitais
psiquiátricos.
( ) Foi na década de 90, marcada pelo
compromisso firmado pelo Brasil na assinatura
da Declaração de Caracas e pela realização da
II Conferência Nacional de Saúde Mental, que
entrou em vigor no país as primeiras normas
federais, regulamentando a implantação de
serviços de atenção diária, e de fiscalização e
classificação dos hospitais psiquiátricos.
( ) A IIIª Conferência Nacional de Saúde Mental,
realizada no ano de 2001 em Brasília,
consolidou a Reforma Psiquiátrica como
política de governo, conferindo aos CAPS o
valor estratégico para a mudança do modelo de
assistência, defendendo a construção de uma
política de saúde mental para os usuários de
álcool e outras drogas, estabelecendo o
controle social como a garantia do avanço da
Reforma Psiquiátrica no Brasil.
( ) A criação da Lei n° 10.216, de 6 de abril de
2001, a qual dispõe sobre os direitos das
pessoas portadoras de transtornos mentais e
de seus familiares, impõe um novo impulso
para o processo de Reforma Psiquiátrica no
país, assegurando a internação compulsória no
modelo assistencial em saúde mental,
autorizados pelo responsável legal ou familiar
do usuário.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.