A Política Nacional de Assistência Farmacêutica contempla, em seus eixos estratégicos, a definição e pactuação
de ações intersetoriais que visem à utilização das plantas
medicinais e de medicamentos fitoterápicos no processo
de atenção à saúde; assim, criou a Política Nacional de
Plantas Medicinais e Fitoterápicos.
De acordo com essa política,
A a fitoterapia é a terapêutica que se caracteriza pela
utilização de plantas medicinais em suas diferentes
preparações farmacêuticas, incluindo a utilização de
substâncias ativas isoladas de origem vegetal.
B o conhecimento tradicional associado é todo conhecimento, inovação ou prática de comunidade tradicional relacionado aos componentes da diversidade
biológica.
C o banco de germoplasma é a coleção de genótipos
de uma espécie com origens geográfica e ambiental
variadas e que se constitui em matéria-prima para
programas de pesquisa e melhoramento.
D a medicina popular compreende um conjunto de
práticas, conhecimentos e crenças sanitárias que
incluem plantas, animais e medicamentos baseados
em minerais, terapias espirituais, técnicas manuais e
exercícios aplicados para manter o bem-estar, tratar,
diagnosticar e prevenir enfermidades.
E o conhecimento tradicional é a informação ou prática
individual ou coletiva de comunidade indígena ou de
comunidade local, com valor real ou potencial, associado ao patrimônio genético.