Ao analisar o sistema de saúde brasileiro, dialogando com preceitos internacionais e tratando dos desafios da implantação
dos princípios do SUS, denota-se que “os modelos de atenção à
saúde são sistemas lógicos que organizam o funcionamento das
RAS (Redes de Atenção à Saúde), articulando, de forma singular,
as relações entre os componentes da rede e as intervenções sanitárias, definidos em função da visão prevalecente da saúde,
das situações demográfica e epidemiológica e dos determinantes sociais da saúde, vigentes em determinado tempo e em determinada sociedade”.
Diante do exposto, analise as afirmativas a seguir.
I. No SUS, ainda que o discurso oficial seja da APS (Atenção Primária de Saúde) como Estratégia de Saúde da Família, ela,
na realidade, ainda mistura elementos culturais, técnicos e
operacionais das duas outras interpretações mais restritas:
a APS seletiva e a APS como nível primário de atenção à saúde.
II. Apesar da importância da mudança semântica de Programa Saúde da Família para Estratégia Saúde da Família, é necessário
“aprofundar a transformação para que alcance uma mudança
de paradigma”. O novo paradigma incorpora preceitos da Atenção Primária de Saúde, reportando-se à resolução da Conferência de Alma Ata (1978) e a definição de Cuidados Primários de
Saúde. Defende que “a institucionalização da APS do SUS como
Estratégia de Saúde da Família (ESF) significará dois grandes
movimentos de mudanças: a superação do ciclo da atenção básica à saúde pelo ciclo da atenção primária à saúde, e a consequente superação do Programa de Saúde da Família (PSF) pela
consolidação da Estratégia de Saúde da Família (ESF).
III. A ESF pode ser entendida como uma formulação que indica
problemas e soluções modelares para uma comunidade de
praticantes, “no sentido de renovar e produzir novos instrumentos, alternativos aos existentes, capazes de resolver os
problemas de saúde da população brasileira, aparentemente
sem respostas suficientes pelo modelo biomédico flexneriano”. No entanto, a legitimidade e o alcance da condição de
hegemonia do novo paradigma dependem de forte apoio social, e a resolução dos problemas a que se propõe não deve se
limitar à esfera da ESF, mas englobar todo o sistema de saúde,
nos seus diferentes níveis de complexidade, bem como a efetivação de ações intersetoriais.
IV. O modelo da Estratégia Saúde da Família (ESF) configura-se
como uma proposta de referência que emergiu na década
de 1980, no Brasil, para incentivar mudanças no modelo assistencial em saúde, com vistas a atender ao prescrito na
constituição de 1988 (Lei nº 8.080/1990) e aos princípios do
SUS. Assim, nas dimensões político-jurídica e político-institucional, o SUS já se constitui em um novo paradigma. Entretanto, é na dimensão político-operacional, ou seja, no plano
das práticas de atenção, onde se situa a ESF, que se encontra
o grande desafio.
V. Atualmente, a ESF está incorporada no Plano Nacional de
Humanização e o seu conteúdo resgata referências internacionais, como o desenvolvimento conceitual dos Cuidados
Primários de Saúde e os ideais e experiências de medicina de
família acumuladas em países como o França, Cuba, Alemanha e Noruega.
Está correto o que se afirma em