O Código Tributário do Município de Rubiataba dispõe que o Chefe do Executivo é autorizado, nos limites estabelecidos na...

Segundo o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Piracanjuba/GO, a respeito da participação do Município nas receitas tributárias, é correto dizer ...

Sobre a Lei Orgânica do Município e Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palminópolis, promulgada em 5 de abril de 1990, revista e atualiz...

Analise a proposição abaixo: “O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em __________ turno(s), com o interstício mínimo de __________ dias, e a...

De acordo com as disposições do Estatuto dos Servidores do Município de Mossâmedes, considere as seguintes situações diversas: I. Um servidor estável ...

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Taquaral de Goiás, ao funcionário será concedido licença nas seguintes hipóteses: I -...

De acordo com Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Taquaral de Goiás, a vacância decorrerá das seguintes hipóteses, exceto:

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palminópolis, são penas disciplinares: I – Multa II – Cassação de aposentadoria ou disponib...

Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Vianópolis/GO, compete privativamente ao Município: I. Conceder licença ou autorização para ab...

De acordo com as disposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Alegre de Goiás, são formas de provimento em cargo público: I. ...

De acordo com as proposições do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Vianópolis/GO, são formas de provimento em cargo público, EXCETO: