Saneamento Básico no Brasil
A geração de esgotos na área urbana está
diretamente associada à população. As principais
concentrações populacionais, por sua vez, ocorrem nas
capitais das Unidades da Federação e seu entorno,
concentrando, portanto, a maior quantidade dos esgotos
gerados no País.
O panorama geral dos serviços de esgotamento
sanitário para a população urbana do País pode ser
resumido nas seguintes parcelas: 43% possuem seu esgoto
coletado e tratado e 12% utilizam-se de solução individual,
ou seja, 55% da população urbana brasileira pode ser
considerada provida com atendimento adequado à luz do
Plano Nacional de Saneamento Básico; 18% têm seu esgoto
coletado e não tratado, o que pode ser considerado como
um atendimento precário; e 27% não possuem coleta nem
tratamento, isto é, sem atendimento por serviço de
esgotamento sanitário.
O Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos no
Brasil publicado em 2015 mostrou que 21% dos pontos de
monitoramento localizados em corpos d’água próximos a
áreas urbanas resultaram num Índice de Qualidade das
Águas — IQA ruim ou péssimo, enquanto para todo o
universo de pontos monitorados os resultados ruim ou
péssimo foram cerca de 7%.
Isso corrobora a percepção de que muitos problemas
de qualidade de água estão concentrados próximos a
grandes aglomerados urbanos e indicam a poluição por
esgotos lançados sem o tratamento adequado.
O lançamento de esgotos nos corpos hídricos sem o
adequado tratamento tem resultado no comprometimento
da qualidade da água, podendo impactar na saúde da
população e até inviabilizar o fornecimento de água,
especialmente para o abastecimento humano.
Por fim, ainda que a coleta e o tratamento dos
esgotos gerados sejam capazes de mitigar impactos na
saúde pública e nos recursos hídricos, não podem prescindir
de uma avaliação da capacidade de diluição dos respectivos
corpos receptores e da necessidade de compatibilização
com a qualidade requerida para a manutenção dos diversos
usos da água presentes nesses corpos hídricos.
Agência Nacional de Águas e Secretaria Nacional de
Saneamento Ambiental. Adaptado.