Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941201883998No que se refere à Defensoria Pública, julgue o seguinte item. Aplica-se à Defensoria Pública a regra constitucional que...1457941201883998Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Atuação Institucional dos Defensores Públicos | Legislação da Defensoria PúblicaNo que se refere à Defensoria Pública, julgue o seguinte item. Aplica-se à Defensoria Pública a regra constitucional que prevê remuneração por meio de subsídio em parcela única, sendo vedado o acréscimo de qualquer outra espécie remuneratória.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200912615Legislação da Defensoria PúblicaAcerca das garantias conferidas aos defensores públicos estaduais, assinale a opção correta de acordo com a Lei Complementar n.º 80/1994 e suas altera...Questão 457941201351508Legislação da Defensoria PúblicaA respeito da Defensoria Pública (DP), julgue o item a seguir, com base nas disposições gerais da Lei Complementar n.º 80/1994.No caso de recusa de at...Questão 457941201374013Legislação da Defensoria PúblicaNo que diz respeito às funções típicas e atípicas da Defensoria Pública, assinale a opção correta.Questão 457941201422978Legislação da Defensoria PúblicaAcerca da organização da DPU, julgue o item subsequente.O exercício do poder normativo no âmbito da DPU compete ao defensor público-geral federal.Questão 457941201509345Legislação da Defensoria PúblicaConforme previsão constante da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Sergipe (LC n.º 183/2010), incumbe aos defensores públicosQuestão 457941201648414Legislação da Defensoria PúblicaNo que tange às garantias e prerrogativas do DP, assinale a opção correta.Questão 457941201734519Legislação da Defensoria PúblicaCom relação ao acesso à justiça e ao atendimento a ser prestado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), julgue o item a segui...Questão 457941201812871Legislação da Defensoria PúblicaNo órgão jurisdicional onde atua, o juiz de direito, ao designar as audiências do mês vindouro, determinou que a intimação da Defensoria Pública fosse...Questão 457941201913276Legislação da Defensoria PúblicaEm relação à assistência jurídica gratuita, à capacidade postulatória do DP federal, à tutela coletiva da DP e à DP na CF, julgue o item subsequente.A...Questão 457941201928860Legislação da Defensoria PúblicaJulgue os itens seguintes, relativos aos princípios institucionais e às funções da DP/DF.A DP deve priorizar a solução extrajudicial de litígios, cont...