A avaliação do impacto ambiental, como um
instrumento nacional, deve ser empreendida para
atividades propostas que tenham probabilidade de
causar um impacto adverso significativo no ambiente
e sujeitas a uma decisão da autoridade nacional
competente. Assinale a alternativa CORRETA a
respeito de empreendimentos sujeitos à apresentação
de um estudo de impacto ambiental no Brasil.
I - Estradas de rodagem com duas ou mais faixas de
rolamento e ferrovias.
II - Portos e terminais de minério, petróleo e produtos químicos.
III - Oleodutos, gasodutos, minerodutos, troncos
coletores e emissários de esgotos sanitários.
IV - Aterros sanitários, processamento e destino final
de resíduos tóxicos ou perigosos.