O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis – Ibama é
responsável pela administração do registro
obrigatório de pessoas físicas ou jurídicas que
prestam consultoria técnica sobre problemas
ecológicos e ambientais, bem como produzem e
comercializam dispositivos destinados ao
controle de atividades efetiva ou potencialmente
poluidoras, cuja denominação é