Suponha que uma senhora tenha comparecido em juízo, como testemunha, para esclarecer fatos sentidos por meio da audição,...

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Usualmente, a prova documental pode decorrer de qual item originário do mesmo processo?

Com relação ao sistema de avaliação da prova, assinale a alternativa correta.

Quando o delegado de polícia, no exercício de suas práticas profissionais rotineiras, toma conhecimento do crime por (meio da imprensa, ocorre a

O princípio que, entre outras coisas, assegura o direito ao silêncio - e também estabelece que a pessoa não pode ser obrigada a se incriminar ou, em o...

De acordo com a posição dominante dos tribunais superiores, é cabível a prisão domiciliar quando

Os registros audiovisuais obtidos durante testemunho da vítima prestado em juízo, que atende aos requisitos legais, constituem-se prova

Modalidade de prisão cautelar, cuja finalidade é assegurar uma eficaz investigação policial, quando se tratar de apuração de infração penal de naturez...

No que se refere às perícias em geral, assinale a alternativa correta.

A Lei nº 11.340/2006, denominada Lei Maria da Penha, cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, bem como...