Para que o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) cumpra com seus de...

A frase de Sartre "o inferno são os outros" pode encontrar uma razão de ser quando se considera a expressão do texto

Considerando o entendimento pacificado pela jurisprudência do TST através de Súmulas e Orientações Jurisprudenciais em relação à ação de cumprimento d...

Um Tribunal Regional do Trabalho está implementando uma nova intranet para melhorar a comunicação interna e o acesso a sistemas administrativos. Para ...

Segundo o entendimento consolidado do STF, sobre liberdade religiosa:

É considerada fraude à execução a alienação de bem sobre o qual

Considerando-se o contexto, traduz-se adequadamente o sentido de um segmento do texto em:

Considerando-se as decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de recursos especiais selecionados como repetitivos envolvendo delito...

De acordo com o Estatuto de Roma do Tribunal Penal interacional,

João foi a uma loja de produtos de informática, comprou uma memória externa de 2tb, três teclados e um monitor de 21,5" e gastou R$ 1.359,00. Maria fo...

Daniel compareceu à sede da Defensoria Pública de Esteio, buscando atendimento para o ajuizamento de ação declaratória de propriedade originária decor...