A Lei 8069/90 dispõe em seu Artigo 7º que "A criança e o adolescent...

De acordo com a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, "toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, níve...

Tendo em vista que as ações coletivas são estratégias de atuação do PAIF e do SCFV, a primeira diferenciação deve ser entre “Oficina com Famílias” do ...

De acordo com o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC em seu Art. 6º "São diretrizes fundamentais do regime jurídico de parcer...

A Lei 10741/03 dispõe no Art.10 que "É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa...

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa que não representa a Lei 8069/90.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, "a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à segurida...