O Código de Obras estabelece que nenhum parcelamento de solo será permitido em terrenos baixos,
alagados, e sujeitos a inundações, antes de tomadas
as providências para assegurar-lhe o escoamento das
águas.
Analise as afirmativas abaixo em relação ao assunto.
1. As obras necessárias, nesta situação, poderão
ser projetadas, quando for o caso, juntamente
com as vias de circulação a serem abertas.
2. Não será permitido o parcelamento de terrenos que tenham sido aterrados com materiais
nocivos à saúde pública, sem que sejam previamente saneados.
3. Não será igualmente permitido o parcelamento de terrenos com declividade superior
ou igual a 45%.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.