Em processo por crime de homicídio, o juiz, antes ...

Q: Em processo por crime de homicídio, o juiz, antes de proferir a decisão de pronúncia, determinou diligência para dirimir dúvida sobre ponto relevante, qual seja, a vinda aos autos do exame de confront

A) poderá requisitar o exame, se com isso concordar previamente a defesa técnica do acusado. | B) não poderá requisitar o exame de ofício, pois houve preclusão no tocante à produção da prova; | C) não poderá requisitar o exame, pois isso implica quebra de sua imparcialidade; | D) poderá requisitar o exame de ofício, pois a diligência se destina a esclarecer aspecto relevante; | E) poderá requisitar o exame, se com isso concordar previamente o Ministério Público;

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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MTDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal

Em processo por crime de homicídio, o juiz, antes de proferir a decisão de pronúncia, determinou diligência para dirimir dúvida sobre ponto relevante, qual seja, a vinda aos autos do exame de confronto balístico, considerando que o Ministério Público não havia requerido esse exame.

Diante de tal cenário, é correto afirmar que o juiz:

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