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A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
De acordo com a classificação doutrinária, aquele que presta serviços a inúmeras empresas, agrupado em entidade de classe por intermédio desta e sem v...
Sobre segurança e medicina do trabalho, considerando o disposto na CLT e a jurisprudência dos Tribunais Superiores acerca do tema, assinale a alternat...
Considerando o entendimento sumulado do TST, assinale a alternativa correta.
A delimitação jurídica dos princípios protetor e da irrenunciabilidade dos direitos trabalhistas sofreu grande alteração com a promulgação da Reforma ...
A CLT, alterada pela Lei n° 13.467/2017, trata, em seu artigo 59, §§ 1º a 6º , de horas extras. Assinale a alternativa que apresenta as informações co...
Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, ficando excepcionados, entre outros,
O contrato de aprendizagem.
Tratando-se de pretensão que envolva pedido de prestações sucessivas decorrente de alteração ou descumprimento do pactuado, a prescrição trabalhista é...
Quanto às fontes do Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta.