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Salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias, poderá(ao) recusar a obrigação de pre...
Assinale a alternativa FALSA:
Assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.
Sobre a citação, assinale a afirmativa CORRETA.
Sobre as medidas cautelares instituidas pela Lei n° 12.403/2011, assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa CORRETA.
Quanto ao processo por Crimes de Competência do Júri, assinale a alternativa CORRETA.
Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa CORRETA.
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa CORRETA, considerando como Verdadeiras ou Falsas as proposições abaixo: ( ) No tribun...