Assinale a alternativa cujo conteúdo referente aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às
endemias se encontra na Constituição Federal.
A Os agentes comunitários de saúde e agentes de
combate às endemias podem ser contratados sem
a ocorrência de processo seletivo público, conforme
avaliação de necessidade pelo gestor municipal.
B Os agentes comunitários de saúde e agentes de
combate às endemias têm estabilidade até a aposentadoria, não podendo ser desligados em hipótese
alguma.
C Os agentes comunitários de saúde e os agentes de
combate às endemias terão, também, em razão dos
riscos inerentes às funções desempenhadas, aposentadoria especial e, somado aos seus vencimentos, adicional de insalubridade.
D O vencimento dos agentes comunitários de saúde e
dos agentes de combate às endemias fica sob responsabilidade dos Municípios, podendo ser complementado pela União e Estados.
E O vencimento dos agentes comunitários de saúde e
dos agentes de combate às endemias deve ser entre
1 e 2 salários-mínimos, repassados pela União aos
Municípios, aos Estados e ao Distrito Federal.