Início/Questões/Legislação Municipal (Ceará)/Questão 457941201889594Em conformidade com a legislação tributária, no que diz respeito a serviços isentos do ISS no Município de Amontada, ass...1457941201889594Ano: 2016Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Amontada - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Código Tributário Municipal de Amontada | Legislação Municipal de AmontadaEm conformidade com a legislação tributária, no que diz respeito a serviços isentos do ISS no Município de Amontada, assinale a opção INCORRETA.AServiços prestados por engraxates, ambulantes, jornaleiros, sapateiros, artesãos ou artífices que exerçam a profissão por conta própria.BA prestação de assistência médica ou odontológica, executada em ambulatório, mantida por sindicatos e afins, cuja assistência seja gratuita.CCasas de caridade ou estabelecimentos de fins humanitários e assistenciais, sem fins lucrativos.DAssociações pertencentes a entidades de classes, com fins lucrativos considerados de interesse da comunidade pelos órgãos municipais competentes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003461Legislação Municipal (Ceará)Conforme disposto na Lei Municipal Nº 833, de 19/05/2009, nenhuma obra poderá ser iniciada sem a respectiva licença do órgão competente da Prefeitura ...Questão 457941200072170Legislação Municipal (Ceará)Assinale a opção que NÃO corresponde a uma condição para ingresso na Guarda Municipal de Tianguá.Questão 457941200184341Legislação Municipal (Ceará)Considerando o Código de Obra do Município de Sobral, no que concerne às obras públicas ou particulares, de construção ou reconstrução de qualquer esp...Questão 457941200207004Legislação Municipal (Ceará)Conforme disposto na Lei Municipal Nº 833, de 19/05/2009, no que se refere aos projetos padrões para construção de casas populares, assinale a afirmaç...Questão 457941200366262Legislação Municipal (Ceará)O Plano Municipal de Educação de Sobral, apresenta a Meta 6: “Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas...Questão 457941200430449Legislação Municipal (Ceará)De acordo com o artigo 28 da LDB (1996): “Na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessár...Questão 457941200661818Legislação Municipal (Ceará)Considerando os atributos indispensáveis ao exercício do cargo de Guarda Municipal, é correto afirmar que a “capacidade de proceder dentro dos padrões...Questão 457941202014744Legislação Municipal (Ceará)O Prefeito do Município de Amontada poderá, a requerimento do sujeito passivo, conceder parcelamento de créditos tributários anteriormente vencidos, o...Questão 457941202040346Legislação Municipal (Ceará)Sobre o tema da qualidade da educação, o Plano Municipal de Educação de Sobral destaca como meta: “Elevar progressivamente a média do índice de Desenv...Questão 457941202040774Legislação Municipal (Ceará)Durante a execução de obras, o licenciado e o responsável técnico deverão preservar a segurança e a tranquilidade dos operários, das propriedades vizi...