Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201889698No Município de Conceição de Macabu/RJ, é requisito para a criação de distritos, população, eleitorado e arrecadação não...1457941201889698Ano: 2020Banca: GUALIMPOrganização: Prefeitura de Conceição de Macabu - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Legislação Municipal de Conceição de MacabuNo Município de Conceição de Macabu/RJ, é requisito para a criação de distritos, população, eleitorado e arrecadação não inferiores à sexta parte exigida para a criação do município, e também a existência, na povoação-sede, de pelo menos:A50 (cinquenta) moradias e posto de saúde. B100 (cem) moradias e posto de saúde. C50 (cinquenta) moradias, escola pública, posto de saúde e posto policial.D100 (cem) moradias, escola pública, posto de saúde e posto policial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097780Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o território do Município de Porciúncula está situado:Questão 457941200194700Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de 1995, tributos Municipais são impostos, taxas e contribuição de melhoria decorrente de obras públicas, insti...Questão 457941200542077Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerando as atribuições do Prefeito, ainda nos moldes oferecidos pela Lei Orgânica do Município de Areal/RJ, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200664177Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme dispõe o Estatuto dos Servidores do Município de Conceição de Macabu, instituído pela Lei nº 1.612/2019, a nomeação será em caráter efetivo, ...Questão 457941200710762Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em relação aos Conhecimentos Básicos Necessários ao Desempenho da Função de fiscal de obras/posturas assinale V para Verdadeiro e F para Falso nas ass...Questão 457941201039453Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em conformidade com a Lei orgânica Municipal de Conceição de Macabu/RJ, analise as assertivas e responda. I. Assegurar a construção de uma sociedade l...Questão 457941201327979Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A sessão legislativa anual da Câmara Municipal de Porciúncula/RJ tem sua duração estabelecida:Questão 457941201531637Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Compete à Câmara Municipal, exclusivamente, entre outras, as seguintes atribuições, EXCETO:Questão 457941201709230Legislação Municipal (Rio de Janeiro)São símbolos do Município, representativos de sua cultura e história, EXCETO:Questão 457941201967309Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna do trecho a seguir extraído da Lei Orgânica do Município de Porciúncula/RJ: “ART. 4º - São g...