A Lei nº 3829 de 17 de junho de 2015, do Município de Amparo, SP, aprova o plano municipal de educação de Amparo para o ...

Nos termos do Código Estadual de Saúde, o SUS obedecerá às seguintes diretrizes, EXCETO:

São poderes do Município de Itapecerica da Serra, independentes e harmônicos entre si:

De acordo com a Resolução SIMA 05/2021:

Sobre a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal em Amparo, segundo a Lei 3238, é correto afirmar que:

Em Itapecerica da Serra, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a:

É correto afirmar que a Lei Orgânica do Município de Caieiras poderá ser emendada:

À luz da Lei Municipal nº 710/2015 e considerando as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) para a organização das salas de aula n...

Ainda sobre a Lei nº 3238, que disciplina a organização do sistema municipal de ensino do município de Amparo, “As instituições de educação e de ensin...

Preconiza a legislação municipal que ao servidor público municipal em exercício de mandato eletivo aplicam-se as seguintes disposições: I. investido n...

De acordo com a Lei Orgânica de Taubaté, quais são os símbolos do Município e suas cores oficiais?