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Considerando as disposições acerca das inelegibilidades, julgue os itens seguintes. I São inelegíveis, em qualquer hipótese e para quaisquer cargos, o...
Os tribunais e conselhos de contas emitem pareceres sobre as prestações de contas dos partidos políticos, nas esferas municipal, estadual e federal. A...
Sabendo que em 2022 haverá eleições majoritárias e proporcionais, assinale a opção correta, em relação ao título eleitoral.
Julgue o item subsequente, relativo aos direitos políticos.O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os indivíduos na faixa etária dos de...
Com relação à organização, às funções e à atuação do Ministério Público Eleitoral, julgue o item a seguir. O regime democrático e o princípio da separ...
Acerca dos princípios do direito eleitoral e dos direitos políticos, julgue o item a seguir.Uma vez que o direito de ser votado integra o rol dos dire...
Um vereador que seja advogado não pode ser nomeado ministro do TSE para uma das vagas destinadas a tais profissionais.
De acordo com a Lei n.º 9.096/1995, alterada pela Lei nº 14.208/2021, os partidos políticos reunidos em federação devem permanecer a ela filiados, no ...
O candidato A, após o deferimento de sua candidatura, recebeu e usou, com auxílio do tesoureiro de seu partido, determinada quantia considerada excess...
No que se refere às competências originária e privativa para processar e julgar ações junto aos tribunais eleitorais e à competência dos juízes eleito...